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CCJ do Senado aprova indicado pelo STJ para o Conselho.

No início da noite desta terça-feira 29, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV. 12/09/2019 · O plenário do Senado Federal decidiu aprovar as indicações de Silvio Amorim, Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque para os cargos de conselheiros administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP no biênio 2019-2021. Senado. 25/06/2019 · Consultor Jurídico - Notícias, 25/6/2019 - CCJ do Senado aprova indicado pelo STJ ao Conselho Nacional do MP [Ministério Público, Judiciário, Política]. 07/08/2019 · O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira 6/8 a indicação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP. A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários e.

29/05/2019 · A Comissão de Constituição, Justiça do Senado CCJ aprovou, nesta quarta-feira 29/5, os nomes de Lauro Machado, Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque para o biênio 2019-2021 como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP. 09/07/2019 · A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira 9/7, os nomes de Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela para ocupar cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP no biênio 2019-2021. Os novos integrantes do Conselho Editorial do Senado tomarão posse nesta quinta-feira 29, às 10h, no Salão Nobre, onde se localiza o Museu Itamar Franco. Presidente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues Rede-AP deu nova configuração ao órgão, que passará a contar com intelectuais, escritores, reitores, jornalistas, educadores e.

Conselho do Projeto Jovem Senador - PJS: O Programa Senado Jovem Brasileiro promove, anualmente, um concurso de redação entre estudantes de escolas públicas de todo o Brasil. Os vencedores de cada estado são trazidos ao Senado Federal, onde vivenciam o processo legislativo por uma semana atuando como Jovens Senadores. § 1º O Conselho será presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele tribunal. Par. 2 § 2º Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Acompanhando a visão do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão, o Conselho de Ética da casa optou por dar continuidade ao processo de arquivamento da solicitação de cassação do posto de senador de Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais. 27/06/2019 · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, de ofício, revogar a autorização para o senador Acir Gurgacz PDT-RO, que está em prisão domiciliar, viajar ao Caribe. Moraes ainda determinou que o senador entregue o passaporte à Polícia Federal em. Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 Telefone: 0800 61 22 11.

CCJ do Senado aprova três novos. - Consultor Jurídico.

Página doa Conselho de Comunicação Social. Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 Telefone: 0800 61 22 11. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira 11 a indicação de Sebastião Vieira Caixeta para um novo mandato de 2019 a 2021 no Conselho Nacional do Ministério Público CNMP. Ele é procurador regional do Trabalho e integra o conselho desde 2017. Foram 58 votos a favor e 2 contrários. Formado em direito, Sebastião Vieira Caixeta foi []. 18/09/2009 · Artigos Tanatofobia, ortotanásia, Senado Federal e o Conselho Federal de Medicina. Desde os tempos mais antigos o ser humano pugna por entender a morte e, não obstante, ainda hoje ela é, ao menos em parte, um mistério. Estatuto do Estrangeiro Estatuto do Estrangeiro SENADO FEDERAL O Estatuto do Estrangeiro é o nome pelo qual é mais conhecida a Lei n o 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração. Além do texto completo desse estatuto, o volume apresenta os dispositivos constitucionais. No início da noite desta terça-feira 29, o plenário do Senado Federal aprovou Projeto de Lei 888/2019, que prevê restauração do Regime Especial de Tributação RET para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa, Minha.

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para determinar a sabatina pelo Senado Federal de indicados a cargos do conselho diretor de instituições. Em continuidade à reunião do último mês de maio, por ocasião do 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção Enic, em Florianópolis/SC, os membros do Conselho Jurídico Conjur da Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC se reuniram nesta quarta-feira 04/07, na sede da entidade, em Brasília.

18. Quando um Senador for acusado por outro, no curso de uma discussão ou noutra circunstância, de ato que ofenda sua honorabilidade, pode pedir ao Presidente do Senado, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ou de Comissão, que apure a veracidade da argüição e o cabimento de sanção ao ofensor, no caso de improcedência da acusação. Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira 25 o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos DEM-MT foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo PSB-PB. “Este não será um conselho de. Do Ministério Público Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo. 19/10/2017 · O senador Aécio Neves Foto: André Coelho/ 2-7-2015. BRASÍLIA - Parada no Conselho de Ética desde o dia 28 de setembro, a segunda denúncia apresentada pelo PT pedindo a cassação do mandato do senador Aécio Neves PSDB-MG ainda não teve prosseguimento porque a Advocacia-Geral do Senado analisa uma dúvida jurídica: petição.

O pedido de parecer ao jurídico do Senado é visto pelos autores da denúncia como uma manobra do presidente do Conselho de Ética, já que, regimentalmente, não há previsão para que a Advocacia-Geral do Senado se manifeste sobre os processos do colegiado, a quem cabe exclusivamente a decisão de acatar ou não a representação. O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional são órgãos de consulta do Presidente da República, por ele convocados e presididos, para se manifestarem quanto à questões nacionais, mas de forma não vinculatória aos atos presidenciais. 22/10/2017 · Manobra- O pedido de parecer ao jurídico do Senado é visto pelos autores da denúncia como uma manobra do presidente do Conselho de Ética, já que, regimentalmente, não há previsão para que a Advocacia-Geral do Senado se manifeste sobre os processos do colegiado, a quem cabe exclusivamente a decisão de acatar ou não a representação. Conselho de Ética do Senado decidiu nesta quinta-feira 6, por 11 a favor e 4 contra, arquivar definitivamente o pedido de cassação do senador Aécio Neves PSDB-MG apresentado pela Rede e.

20/12/2019 · BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre DEM-RJ, elogiou nesta sexta-feira o senador Flávio Bolsonaro sem partido-RJ, alvo de operação do Ministério Público do Rio na quarta, por suposta participação em um esquema de rachadinhas no seu gabinete quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. Mesmo com a vitória no plenário do Senado essa semana, as polêmicas em torno do senador Aécio Neves PSDB-MG continuam. Na semana que vem, a expectativa é de que a Advocacia-Geral do Senado envie ao presidente do Conselho de Ética da Casa, senado. popular. Iniciamos a compilação e publicação dos Anais do Senado referentes a um período de vinte anos do século XIX, ainda não reunidos em livro, e fornecemos um manual de referência sobre os Parlamentares do Império, abrangendo o período de 1821 a 1889, a ser seguido, oportunamente, de outro atinente aos parlamentares da República.

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