Novas Regras Da UE - bandwebsitetemplate.com

Países da União Europeia aprovam novas regras dos direitos.

A UE está adotando novas regras para colocar produtos fertilizantes em seus mercados. O Conselho adotou hoje um regulamento que harmoniza os requisitos aplicáveis aos fertilizantes produzidos a partir de minerais fosfatados e de matérias-primas biológicas ou secundárias na UE, abrindo novas possibilidades para a sua produção e. 10/06/2018 · As novas regras não apenas implementam controles mais rígidos, como estabelecem medidas preventivas contra a contaminação dos produtos. Os orgânicos que são importados de outros países, como o Brasil, terão que respeitar os padrões da UE. Novas regras da UE quebram 'fronteiras' nas compras online Entra hoje, dia 3 de Dezembro, em vigor o novo regulamento proposto pela Comissão Europeia em Maio de 2016 para acabar com o bloqueio geográfico em linha injustificado. 03 Dezembro 2018. 17/04/2019 · UE aprova regras de direitos autorais mais duras em golpe para Google e Facebook. União Europeia quer criar um novo imposto para gigantes da tecnologia. França não está em 'cruzada' contra os EUA com imposto digital, diz Ministro das Finanças. Reguladores antitruste da UE querem forçar gigantes da tecnologia a compartilhar dados. 28/01/2019 · As mesmas regras também introduzem uma certificação energética a atribuir aos edifícios para que os proprietários ou os inquilinos possam comparar e avaliar o seu desempenho energético. Essas regras fazem parte do esforço da União Europeia UE para dispormos de energia limpa.

15/04/2019 · Bruxelas — O Google terá que pagar a editores por trechos de notícias e o Facebook terá que filtrar conteúdo protegido sob novas regras de direitos autorais destinadas a garantir uma compensação justa de 1 trilhão de dólares para as indústrias criativas da União Europeia. 06/06/2019 · O Conselho da União Europeia UE anunciou, esta quinta-feira, novas regras para os bilhetes de identidades nos Estados-membros, visando evitar fraudes e aumentar a segurança. A UE está a reforçar a segurança dos bilhetes de identidade, a fim de evitar a fraude de identidade. O Conselho adotou. 17/07/2017 · Após longas negociações, os negociadores da UE chegaram a acordo sobre novas regras para os produtos biológicos da UE. Os negociadores da União Européia chegaram a acordo sobre novas regras, com o objetivo de aumentar a produção orgânica e. 29/01/2019 · As novas regras da União Europeia aplicáveis aos regimes patrimoniais dos casais internacionais, que contraíram casamento ou uma parceria registada, entram hoje em vigor nos 18 Estados-membros que decidiram avançar nesta matéria. 28/05/2018 · Perante uma quantidade cada vez maior de resíduos nocivos de plástico nos mares e oceanos, a Comissão Europeia propõe novas regras à escala da UE para os 10 produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias.

18/12/2019 · Os eurodeputados defenderam, na segunda-feira, que os cidadãos esperam que haja uma ação por parte da UE para assegurar que as multinacionais pagam os impostos na UE. O debate centrou-se nos esforços internacionais conduzidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Entraram em vigor no dia 7 de janeiro as novas regras da UE em matéria de defesa do consumidor, que têm por objetivo assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores, alinhando-as com a evolução digital. As novas regras europeias que trazem mais direitos aos progenitores e aos cuidadores que trabalham, para conciliação entre a vida profissional e a familiar, entram esta quinta-feira em vigor na União Europeia UE. "Esta nova diretiva introduz um conjunto de regras novas ou mais rigorosas para a proteção na parentalidade, licença parental. 13/09/2018 · Nova regra da UE pode beneficiar mídia. EC Estadão Conteúdo. postado em 13/09/2018 07:20. O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira, 12, o texto do projeto de lei que vai atualizar as regras de direitos autorais para países pertencentes ao bloco.

Perante uma quantidade cada vez maior de resíduos nocivos de plástico nos mares e oceanos, a Comissão Europeia CE propõe novas regras à escala da União Europeia UE para os 10 produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias e no mar, bem como para as artes de pesca perdidas ou abandonadas. O RGPD aplica-se a todos os Estados-Membros da UE, bem como a qualquer organização estabelecida na UE que possui informações sobre os cidadãos europeus. Ou seja, aplica-se a todas as entidades, organismos ou empresas que tratem dados pessoais, independentemente da dimensão ou. Drones: Novas regras para operar drones no espaço da União Europeia. Comissão Europeia adota regras para operação de drones na União Europeia. As regras entram em vigor, em 2020, em todo o espaço europeu, e incluem o registo dos operadores e a definição de zonas geográficas interditas e outras condições. WhistleB: Novas regras da UE para proteger os denunciantes. Mar 14, 2019 WhistleB blog, WhistleB blog. Em 12 de março, em Estrasburgo, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a acordo sobre novas regras da UE para proteger os denunciantesque de violações das leis da UE.

11/10/1989 · European Commission - Press Release details page - Comissão Europeia - Comunicado de imprensa Bruxelas, 28 de majo de 2018 Perante uma quantidade cada vez maior de resíduos nocivos de plástico nos mares e oceanos, a Comissão Europeia propõe novas regras à escala da UE para os 10 produtos de plástico descartáveis mais.15/04/2019 · Os Estados-membros da União Europeia UE terão dois anos para implementar as novas regras para os direitos autorais na internet, aprovadas no fim de março. O prazo foi anunciado nesta segunda-feira, 15, quando o Conselho da UE, formado pelos países, aprovou o novo regulamento.

O Conselho da União Europeia UE autorizou esta segunda-feira a Comissão Europeia a propor novas regras para o comércio eletrónico no âmbito das negociações multilaterais com os outros membros da Organização Mundial do Comércio OMC. Cookies. Este sítio utiliza cookies testemunhos de conexão para facilitar a navegação. Mais informações sobre a utilização de cookies e a alteração de parâmetros. 30/06/2008 · Por sugestão do governo brasileiro, os presidentes dos países do Mercosul vão divulgar nesta terça-feira uma declaração conjunta "rejeitando" as novas regras de repatriação de imigrantes da União Européia UE. Inicialmente, a declaração se limitaria a falar em "preocupação" do. Lei da Cibersegurança da UE com regras sobre certificação. Legislação da UE em matéria de cibersegurança entra em vigor a 27 de junho, e traz novas regras em certificação em cibersegurança de produtos, processos e serviços. O regulamento vai impulsionar a certificação da. 14/06/2019 · LUXEMBURGO Reuters - Os governos da União Europeia concordaram nesta sexta-feira com novas regras que facilitam a reestruturação dos títulos soberanos da zona do euro no caso de uma crise financeira, disseram duas autoridades da UE à Reuters. A medida seria aplicável a títulos emitidos a.

Novas regras da União - Equipamentos sob pressão, Aparelhos e sistemas de proteção, destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas. A Comissão Europeia adotou na passada sexta-feira 24 de maio novas regras para impedir o “uso indevido” de ‘drones’ na União Europeia UE com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos através do registo obrigatório dos operadores e da criação de zonas de exclusão destes aparelhos. Nova regra da UE pode beneficiar mídia. 00:00. Mariana Lima. 13/09/2018 07h20. O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira, 12, o texto do projeto de lei que vai atualizar as regras de direitos autorais para países pertencentes ao bloco - que inclui dois artigos polêmicos, um referente a pagamentos de conteúdos de empresas de mídia e.

29/01/2019 · UE. Novas regras para casais internacionais entram em vigor Os novos regulamentos "estabelecem normas claras em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges" e entram em vigor nos 18 Estados-membros, mesmo sem unanimidade, entre os quais Portugal. Pelas novas regras, o exportador da Índia precisará enviar uma amostragem dos lotes a um laboratório credenciado da União Europeia e somente após a inspeção e aprovação, poderá embalar e exportar o volume total. O custo da operação, com isso, aumentou.

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